Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo

Para o advogado Luiz Eduardo Roriz, não existem provas da participação do ex-assessor de imprensa do ministro da Fazenda Marcelo Netto, na divulgação do extrato bancário do caseiro Francenido Costa.

2ª Turma confirma condenação trabalhista a acusado de chefiar assalto ao Banco Central

Rhodia não consegue reverter decisão por prova testemunhal não apreciada

Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

Produtora é condenada por dívida referente à exploração de show de Roberto Carlos

Em decisão unânime, a 20ª Câmara Cível reconheceu ontem (1º/10) que Eugênio Pretto Corrêa é sócio de fato, e não mero procurador, de Magnashow Artes Promoções Ltda.

Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Hora extra. Livro de ponto com horários uniformes. Existência de outras provas: cartões de ponto.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Ação de cobrança. Locação de imóvel para torre de telecomunicação. Sublocação.

Alegação de ausência de comunicação afastada.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo