Negada reparação por dano moral para marido traído

Tribunal de Justiça da Paraíba nega pagamentos irregulares a magistrados.

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nega a existência de pagamentos irregulares a magistrados do Estado.

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Pagamento parcial de pensão alimentícia não livra devedor da prisão civil

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ