Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Estado deve custear exame de ressonância magnética

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice