Poder Judiciário é o mais confiável da República

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.

Justiça multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

Decisão observa que levantamento violou resolução do TSE

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Município de Cachoeira Dourada tem cinco dias para reintegrar médica ao cargo de ginecologista/obstetra, sob pena de multa diária

Representada pelo advogado Diêgo Vilela, ela propôs ação para que seja feita a intimação do município, a fim de efetivar a sua reintegração imediata ao cargo público.