Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Túlio

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

Polêmica da Lei Seca: TJ agora nega liminar para motoristas

Após a concessão de liminares em benefício de cidadãos que buscaram respaldo legal para se contrapor aos testes de bafômetro e suas conseqüências, o Tribunal de Justiça, em novas decisões, negou idêntico pleito formulado por mais dois motoristas.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos