Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa

O juiz convocado Celyrio Adasmator Tenório Accioly, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.

Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização

O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.

Negado habeas corpus a acusado de atear fogo em carro com amigo dentro

Para relator, solicitação da defesa só seria válida se houvesse comprovação de inocência

Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas

Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas

Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

Ceal terá que pagar multa por danos morais

A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico de hoje (15).

TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor

Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995

Desembargador determina readmissão de servidor público

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque de Melo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou provimento ao recurso interposto pelo município de Maceió.

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Acusado vai a júri popular depois de onze anos foragido

Após mais de uma década como fugitivo da Justiça alagoana, o empresário Marco Aurélio da Rocha Presado, acusado de tentar assassinar com quatro tiros a ex-namorada, Rosanna Chiappetta, será submetido a júri popular. O acusado estava com mandado de prisão expedido pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desde setembro de 1998, quando fugiu do estado.

Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem

Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.

Empresa de ônibus coletivo deve custear tratamento médico de passageira lesionada

Usuária do transporte coletivo da empresa tem sentido fortes dores após queda ocasionada por frenagem brusca de motorista

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

Negada liberdade de acusado por roubo em loja de informática

Ele foi preso em flagrante por prática de roubo, pela segunda vez, em março deste ano

TJ desafora julgamento de acusados de homicídio

STJ se pronunciou pelo desaforamento do tribunal do júri para um local que fuja à influência regional das partes do processo

Negada liberdade de acusado de participação em homicídio no Agreste

Acusado teria sido contratado para auxiliar na execução do crime e na fuga do local

Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação

Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual

Inscrito no SPC de forma indevida não receberá indenização

O requerente já estava com nome incluso no cadastro de restrição devido a outras inadimplências e, nesse caso, o dano moral não pode ser considerado

Professores em escola militar devem receber por aulas ministradas

?A justificativa arguida pelo estado não procede, tendo em vista os documentos juntados aos autos pelos impetrados, os quais revelam a dupla jornada vivenciada por estes policiais?, asseverou o magistrado

TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio preso em SP

A defesa do acusado acredita que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão, pois não se encontram preenchidos os requisitos capazes de possibilitar a decretação da preventiva