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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:54
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:38
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 17:19
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
O réu responde ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. Ele irá cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:51
Prisão de autuado por feminicídio no Recanto das Emas é mantida em audiência de custódia
Segundo o magistrado, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:54
Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado
A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:48
Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:39
NAC homologa prisão de acusado de feminicídio no Gama
Na análise, o magistrado não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão, razão pela qual homologou a prisão
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:19
Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado
O crime aconteceu na madrugada do dia 4 de março de 2023
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13
Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:56
Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:43
Justiça converte em preventiva prisão de acusada por abandono de incapaz
A menor era filha da acusada, uma criança de um ano e nove meses
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:05
Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio
A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:53
Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo
A decisão fixou a quantia de R$ 154,13, por danos materiais, e de R$ 7 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:39
Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.348,48, por danos materiais, referente a gastos com despesas médicas e perda da bicicleta e capacete de ciclista
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:49
Homem que cometeu feminicídio é condenado a 31 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:37
Acusado de homicídio em Brazlândia é condenado em segunda instância
O réu deverá cumprir a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:46
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca
O processo foi encaminhado para a 8ª Vara Criminal, onde irá prosseguir
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:15
Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 18:20
Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto
