Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo

A decisão foi unânime.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta observou que houve falha na prestação de serviço.

TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

Empresa deve indenizar passageira por atraso de 28 horas na chegada ao destino

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.

Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar

O colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço.

Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

A decisão foi unânime.

Casal deve ser indenizado por negativa de cobertura de parto

O colegiado definiu, por maioria, a indenização em R$ 7.500 para cada autor. Os danos materiais de R$ 13.500 foram mantidos.

Júri condena réu a 26 anos de prisão por tortura, homicídio e ocultação de cadáver

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.