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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 13:31
DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:26
Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores
O pedido foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:38
Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação
O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 10:02
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:53
Turma mantém condenação de advogado acusado de apropriação de valores de cliente
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:17
Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:05
Motorista tem condenação por furto mantida por não esperar passageiro e levar seus pertences
O magistrado explicou que as provas produzidas no processo, principalmente o depoimento da vítima e da testemunha, demonstraram que o réu cometeu o crime.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:16
Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:43
Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:14
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing
Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:08
Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada
Cabe recurso da decisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 15:41
Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:33
Igreja deverá devolver valor de prêmio entregue por fiel a título de doação
Ela terá de volta R$ 101.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2022 - 14:50
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
O descumprimento da obrigação de fazer pela ré estará sujeito a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 12:29
Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança
A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:08
Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva
A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 13:25
Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil
Ela receberá danos materiais, no valor de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), pensão vitalícia, danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e danos estéticos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:54
Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada
Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:13
Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 108,00, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:09
Erro de preenchimento no formulário do PAS não deve afastar candidato inscrito
De acordo com os desembargadores, não se justifica o indeferimento da inscrição devido a equívoco no preenchimento do formulário eletrônico, uma vez que o candidato atendeu todos os demais requisitos previstos no edital.
