Nome incluído em cadastro do SPC gera indenização a consumidora

Uma consumidora vai receber indenização de R$ 3 mil por danos morais por ter tido o nome inserido em cadastro de maus pagadores indevidamente desde janeiro de 2009.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário

Uma empresa de engenharia e seu proprietário vão receber indenização de R$ 10 mil cada um. Os autores sustentaram na ação que a SERASA foi responsável pela inclusão indevida dos dois nomes no cadastro de inadimplentes sem prévia comunicação.

DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã

A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma mulher que foi julgada e condenada por um crime que não praticou.

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Consumidora será indenizada por ter crédito negado apesar de não estar inadimplente

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

Pai acusado de cometer incesto com menor de 14 anos tem HC negado

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde

correção de hérnia. A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a condenação de 1ª Instância em decisão unânime.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente

Por decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Brasília, a Brasil Telecom terá de restituir cerca de R$ 11 mil a uma cliente por ter cobrado valores exagerados no plano de pulsos contratado com a empresa. No entendimento do magistrado, a autora deve ser ressarcida dos valores cobrados indevidamente, já que o fornecedor tem o dever de não cobrar em excesso pelos produtos e serviços prestados, devendo, em caso de dúvida, abster-se da cobrança, sob pena de arcar com o encargo excedente do pagamento em dobro.