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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:49
Justiça nega liminar contra decisão que manteve funcionamento do Zoológico
A autora recorreu, mas a desembargadora da 7ª Turma Cível entendeu que o pedido liminar deveria ser indeferido até julgamento final do recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 17:39
Turma mantém impossibilidade de reconhecimento de união estável com pessoa casada
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 11:45
Plano de Saúde é condenado a custear inserção de prótese craniana
O plano também foi condenado a pagar R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:21
Júri condena homem a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:54
Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador
A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:12
Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia
Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data pretendida após o controle da pandemia, pelo que será a Ré intimada para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação pessoal para cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:43
Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna
A Empresa ré deverá pagar para a autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:17
Justiça nega pedido de academia para retorno de atividades durante lockdown
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01
Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul
A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:23
Turma mantém decisão que condena DF a disponibilizar monitor para aluno autista
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:31
CEB deverá fornecer gerador e reembolsar idoso por quedas de eletricidade
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:54
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais
O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:20
DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica
A condenação, no valor de R$ 43.500 mil, foi dada pelos desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão
Os réus foram incursos no crime de homicídio qualificado consumado, previsto no art. 121, §2º, incisos I, III, IV; art. 211 e art. 347, parágrafo único, todos do Código Penal Brasileiro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 12:07
Consumidores que encontraram vidro em comida têm direito à indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:44
Promessa de devolução de celular esquecido em aeronave não gera dever de indenizar
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a condenação da Gol Linhas Aéreas a restituir 80% do valor do aparelho, uma vez que houve a promessa de devolução.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:49
Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão
Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:01
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.
