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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:07

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:07

TJ reforma decisão de pensão previdenciária
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:45

TJ mantém decisão de penhora de imóvel
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:56

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:16

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:34

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:55

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:55

TJ mantém guarda de filha com a mãe
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:05

TJ manda seguradora pagar por invalidez
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47

TJ mantém partilha procedente de união estável
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:49

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:54

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:54

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:41

TJ manda pai pagar pensão alimentícia
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:42

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 11:12

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:03

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:50

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:06

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 09:50

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 1314

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

TJ mantém guarda de filha com a mãe

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Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

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Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

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Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

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