Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

TJ reforma decisão e anula sentença

Concedido HC a acusado de agredir mulher

TJ mantém condenação de condutor imprudente

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Juíza manda Unimed custear cirurgia

TJ reforma decisão contra estação de TV

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.