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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 18:00

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:00

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:30

Francês que provocou acidente vai indenizar vítimas em R$ 455 mil

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o veículo onde estavam as vítimas, fugindo sem prestar socorro
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:30

TV em quarto de hotel não gera taxa para o Ecad

Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:45

Caso Sion: estudante é condenado a 44 anos

Promotor Francisco Santiago argumentou que o estudante teve uma participação ativa no caso e só não recebeu nada porque não deu tempo
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:45

Plano de saúde vai cobrir tratamento para dependência química

TJMG concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente químico hospital ou
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:45

Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:30

Seguradora deverá indenizar consumidor

Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:15

Seguradora é obrigada a pagar seguro a viúva cujo marido se suicidou

Empresa se negava a pagar seguro porque o suicídio ocorreu no primeiro ano de vigência do contrato
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:30

Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag

Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:45

Servidora pública não será indenizada por fotos divulgadas no Facebook

Justiça entendeu que não há violação de direito de imagem, intimidade ou privacidade da servidora, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:15

Médico é condenado por provocar morte de criança

Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:15

Torcedor deverá ser indenizado por falta de serviços em estádio

Torcedor alegou ter sofridos danos decorrentes da falta de estrutura dentro e fora do estádio, não conseguindo comprar alimentos, bebidas e água mineral
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:00

Ascendentes podem dispor de metade de seus bens

Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:15

Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado

Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:00

Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal

Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 16:30

Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado

Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:00

Queda de elevador motiva indenização

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:15

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:00

Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais

Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 3675

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados

Réu trafegava em alta velocidade e sob efeito de álcool quando avançou o sinal vermelho e atingiu o veículo onde estavam as vítimas, fugindo sem prestar socorro

Hotel está desobrigado de pagar as taxas de direitos autorais cobradas pelo Ecad porque os aparelhos de televisão instalados nos quartos não têm como objetivo a transmissão pública, fato gerador da cobrança pela execução e exibição de músicas

Promotor Francisco Santiago argumentou que o estudante teve uma participação ativa no caso e só não recebeu nada porque não deu tempo

TJMG concedeu liminar para que um plano de saúde disponibilize a um dependente químico hospital ou

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento

Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago

Empresa se negava a pagar seguro porque o suicídio ocorreu no primeiro ano de vigência do contrato

Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora

Justiça entendeu que não há violação de direito de imagem, intimidade ou privacidade da servidora, já que as fotos foram tiradas em local público, na sede da repartição em que ela trabalha e no horário do expediente

Além de pensão mensal à mãe, deverá pagar R$ 140 mil por danos morais. Profissional Apresentava sinais de embriaguez

Torcedor alegou ter sofridos danos decorrentes da falta de estrutura dentro e fora do estádio, não conseguindo comprar alimentos, bebidas e água mineral

Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas

Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular

Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais

Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito

Perícia realizada pela Polícia Civil constatou que as lonas de freio do elevador não estavam em condições de uso

Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais

Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo

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