TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG mantém paralisação de atividades da Vale

Mineradora queria retomar trabalho em barragens e pediu aumento de prazo para apresentar documentos.

TJMG condena motorista por realizar pega

Câmara do TJMG condena médico por negligência

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

TJMG determina indenização por morte em hospital

TJMG condena associação que produziu laudo equivocado

Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação

TJMG obriga fiadora a pagar dívida

Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira

TJMG condena por furto de motocicleta

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.

TJMG condena pela venda de CD pirata

Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de liberdade substituída pelas de prestação de 730 horas de serviços gratuitos à comunidade e de pagamento de um salário mínimo a entidade pública ou com destinação social.

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TJMG altera regime prisional de condenado

TJMG condena motorista por crime doloso

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou

Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada

Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens