Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Estudante condenado por atos libidinosos

Atraso de ônibus gera indenização

Transportadora indeniza por acidente

Queda de cabelo gera indenização

Município indeniza por buraco em avenida

Compra via internet acaba na Justiça

Município fornecerá medicamento

Construtora é condenada a indenizar

Município indeniza comerciante

Loterias são reguladas pela União

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Juiz nega pedido de dano moral

Policiais indenizam por agressão

Município condenado por morte de criança