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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 21:00
Acidentado com fogos será indenizado
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:04
Clube indeniza por afogamento de menor
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um clube
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 21:11
Google deve impedir menção a nome
A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:38
Demolição irregular gera condenação
Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 15:37
Obeso indenizado por situação vexatória
Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:41
Farmácia terá que indenizar cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença de 1ª instância que condenou uma farmácia a indenizar um analista de compras, da cidade de Uberlândia, em R$ 5 mil por manipular com negligência uma fórmula que causou lesões no rosto do cliente.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 16:14
TJ condena construtoras
Uma aposentada residente em Belo Horizonte ganhou o direito de ter a reforma de seu apartamento paga pelas empresas que o construíram.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:32
Drogaria é condenada por danos morais e materiais
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou parcialmente procedente o pedido de uma gerente de confecção, que pediu indenização por danos materiais, morais e estéticos contra uma drogaria.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:36
Funerária condenada por danos materiais e morais
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, julgou procedente o pedido de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 18:09
Souza Cruz absolvida por morte de fumante
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) isentou a Companhia de Cigarros
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:38
Negado pedido de empresa de software
O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:33
Hotel indeniza por furto
Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:21
Atropelada por cavalo será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:37
Banco indeniza vítima de estelionato
Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 12:37
Indenização: erro em exame de gravidez
Um laboratório localizado no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, irá indenizar uma secretária em R$ 5 mil por ter errado o resultado do exame de gravidez dela.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:35
Clonagem de celular gera indenização
Uma vendedora autônoma residente em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, irá receber R$ 6 mil de indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
Um cabeleireiro residente no município de Passa Quatro conseguiu na Justiça o direito de obter 50% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:42
Operadora de celular condenada
A juíza da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Aída Oliveira Ribeiro, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma advogada contra uma empresa de telefonia móvel e sua assessoria de cobrança, pela inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes do SERASA. A decisão foi publicada no dia 20 de agosto de 2008.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 09:45
Propaganda enganosa torna contrato nulo
O construtor é responsável pelo sucesso financeiro e econômico do empreendimento, na medida em que promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:11
Igreja condenada a devolver doações
A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa.
