Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:20

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 20:00

Magistrada julga improcedente pedido de anulação de Pregão

Autor diz que três empresas foram desclassificadas sem o devido laudo técnico específico que a Comissão estava obrigada a expedir
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas não compareceu, razão pela qual foi convocado o próximo candidato aprovado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:20

Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo

Ação civil pública
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:45

Candidato pede reexame de teste físico

O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:00

Servidor é indenizado por danos morais e estéticos

O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35

Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa

Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:20

Prescrição extingue crédito de IPTU

A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:55

Falta de sinalização em via gera indenização a motorista

O município de Natal foi condenado ao pagamento de danos materiais, para a proprietária de um veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:10

Condenado a mais de 19 anos de prisão por assassinato e esquartejamento

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:00

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15

Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada

Mandado de segurança
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte conquistou o direito de continuar participando daquele curso perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o que confirma uma liminar anteriormente deferida
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:00

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29

Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:00

Inclusão indevida em SPC gera indenização

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:02

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:39

TJ absolve instituição de ensino acusada de propaganda enganosa

Ao chegar no último período do curso, o aluno ficou sabendo não seriam ofertadas as disciplinas complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:46

Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar

Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 2521

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Autor diz que três empresas foram desclassificadas sem o devido laudo técnico específico que a Comissão estava obrigada a expedir

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e participação na 4ª fase do certame público através de publicação no Diário Oficial do Estado, mas não compareceu, razão pela qual foi convocado o próximo candidato aprovado

Ação civil pública

O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente

O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho

Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário

A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo

O município de Natal foi condenado ao pagamento de danos materiais, para a proprietária de um veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo.

Mandado de segurança com pedido de liminar

Mandado de segurança

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte conquistou o direito de continuar participando daquele curso perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o que confirma uma liminar anteriormente deferida

Ação Ordinária

Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

Ao chegar no último período do curso, o aluno ficou sabendo não seriam ofertadas as disciplinas complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Estabelecimento comercial inundou em decorrência de obra realizada pela empresa que prestou o serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos