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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:00

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:11

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:20

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:46

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:18

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:09

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 13:58

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:33

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:44

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:42

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:06

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:53

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 16:59

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:46

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:23

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:01

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:28

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 17:57

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:04

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:28

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 3532

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Pedido de indenização por impotência sexual deve ser instruído

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Corregedor-Geral anuncia alteração no trâmite dos inquéritos policiais

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

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