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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Clínica Veterinária é condenada por sumiço de cão
Mulher receberá, aproximadamente, R$ 3.500 reais de indenização por danos morais e materiais da Clínica Veterinária pelo desaparecimento de seu cão
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:50
Inválidos critérios para seleção de crianças na rede pública de Taquara
Procurador-geral afirma que o dispositivo da lei impede a universalização do acesso à educação
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:40
Adolescente agredido por pisar em pé receberá reparação
Juiz julga atitude de réu destemperada e condenou-o ao pagamento de R$ 3 mil reais de indenização por danos morais ao menor agredido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:10
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:30
Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa
Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:20
Falha em instalação de piscina gera danos moral e material à cliente
A autora da ação narrou que comprou o imóvel onde já estava instalada a piscina que, alguns meses depois, apresentou rachadura no degrau e tornou-se imprópria para banho
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:15
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
O Juiz condenou a empresa Sadia S.A ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora que encontrou uma unha humana no produto Hot Pocket Sadia
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:59
Não cabe reparação por morte decorrente de imprudência da vítima
A vítima desembarcou do seu ônibus que estava no acostamento e atravessou a rodovia passando pela frente do coletivo, sendo atingida por outro veículo que vinha no mesmo sentido
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:55
Motorista é absolvido sumariamente por embriaguez ao volante
O acusado recusou-se a realizar o teste do etilômetro. Para juiz, prova técnica é essencial
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:40
Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva
Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:43
Absolvidos os acusados de formação de cartel da gasolina em Caxias do Sul
A autoria sinalizada como mera probabilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:13
Supermercado deve reparação a cliente por acusação infundada de furto de chocolate
A confusão aconteceu depois que ele comprou um chocolate tortuguita, pelo qual pagou R$ 0,61, e dirigiu-se ao café localizado dentro do supermercado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:11
Justiça condena construtora a indenizar mãe de criança morta em açude do loteamento Alphaville
O menino, na época com 12 anos, faleceu após cair em um buraco cheio de água e barro, localizado na propriedade da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19
Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha
A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:38
Negada indenização por falta de afeto
Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:00
Justiça determina perda dos direitos políticos do Prefeito de São Vicente do Sul
Em virtude da falta de medicamentos na farmácia básica municipal, o Prefeito autorizava, de próprio punho, que os usuários comprassem medicamentos nas farmácias locais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:48
Atraso de voo gera indenização
O casal passou longo período sem informações adequadas sobre o voo, não tiveram à disposição alimentação nem acomodação satisfatória e acabaram por embarcar quase 20 horas depois do previsto
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:09
Aluna ganha o direito de ressarcimento por mestrado não reconhecido pelo CAPES
A 6ª Câmara Cível do TJRS condenou a Universidade de Contestado, em Santa Catarina, ao
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:34
Condenado tio que mantinha câmera escondida no banheiro
As situações são as mais estranhas e variadas que, aliadas a outras cenas do requerido em cenas de sexo com terceira pessoa e, inclusive, com uma boneca inflável a qual vestiu com roupas da autora, e sem sequer esconder seu rosto, revelam o ser caráter degenerado e depravado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:58
Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho
O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil Carlos Eugênio Simon, por ter chamado o ex-árbitro de futebol de vagabundo, safado, sem vergonha e crápula
