Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 15:00

Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso

Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:45

Com boletim de ocorrência, Ministério Público é parte legítima em ação

Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:45

Mulher será indenizada por supermercado que a negativou por dívida do companheiro

Decisão negou responsabilidade solidária
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:45

Após comprar computador roubado, homem tenta extorquir dinheiro da vítima por fotos

Ele foi sentenciado em três anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, mais 17 dias-multa no valor de um quarto do salário mínimo
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:30

Juiz concede liminar que proíbe plano de saúde realizar reajuste abusivo

Plano também deve continuar a prestar serviço
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:00

Notificação emitida por escritório de advocacia não é válida para comprovação de mora

Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:00

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:30

Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração

Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:30

Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:00

TJ mantém sentença que condenou motorista a pagar R$ 200 mil a crianças órfãs

O réu foi condenado também ao pagamento de pensão aos órfãos até que completem 25 anos
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:30

Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida

Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 15:30

Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar

Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:45

Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas

Crimes ocorriam durante o período noturno
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:30

Pensão atrasada pode ser descontada em folha salarial durante o processo

Na comarca, o juiz mandou o alimentante pagar as três últimas ou provar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 60 dias
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:30

Empresa em SC é condenada em R$ 1 milhão por exposição de amianto

Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:10

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:30

Pais se excedem, ultrapassam limites da correção e disciplina e são condenados

Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:45

Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima

Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:30

Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista

Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 15:30

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 4814

Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista

Mãe registrou BO com denúncia de crime sexual

Decisão negou responsabilidade solidária

Ele foi sentenciado em três anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, mais 17 dias-multa no valor de um quarto do salário mínimo

Plano também deve continuar a prestar serviço

Além de a notificação não ter sido efetivada, o procedimento consistiu em uma simples comunicação do escritório de advocacia

Requisitos da cautelar estão presentes

Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação

Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado

O réu foi condenado também ao pagamento de pensão aos órfãos até que completem 25 anos

Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado

Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção

Crimes ocorriam durante o período noturno

Na comarca, o juiz mandou o alimentante pagar as três últimas ou provar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 60 dias

Fábrica foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no meio ambiente dos trabalhadores

Ação de Cobrança

Pais foram condenados à pena de dois meses e 20 dias de detenção por crime de maus tratos. Crime se enquadra no conceito de violência doméstica

Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos

Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa

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