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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
Norma impugnada proibiria a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30
Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado
Segundo a decisão, por não haver nexo de casualidade entre as lesões e o acidente ocorrido na prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47
TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro
Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 12:54
TJSP determina penhora de sede da Bancoop
Bancoop foi penhorada para quitar débitos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:41
TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira
Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 19:56
TJSP mantém suspensão de contratação de professora em Mogi Guaçu
O juiz negou o pedido, pois a professora não preenchia os requisitos exigidos pelo edital de concurso
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Justiça nega direito de resposta à Bancoop
A cooperativa pedia a publicação da resposta do mesmo tamanho da matéria original, ou seja, com direito a capa principal e matéria central com nove páginas na revista veja
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:51
TJSP mantém prisão a acusado de violência sexual
Segundo a denúncia, o acusado manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas
Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:46
TJSP mantém aplicação de ?abolitio criminis? a portador de arma de fogo
De acordo com a decisão, apesar de ficar comprovado no processo que o caseiro portava a arma, o fato deixou de ser crime diante da prorrogação do prazo para regularização e entrega de armas, imposto pelo estatuto do desarmamento
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:51
Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido
Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória
O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:28
Mantida pena de condenados por roubar televisores
Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:16
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão
Aduz que, embora ocupe o imóvel, em abuso de suas condições de sócia da Atalanta e de locatária, não pagou os devidos alugueres desde o primeiro vencimento.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 21:00
Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo
A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:59
TJSP amplia condenação para dano moral
A autora caiu em buraco da via pública, ocasionando fratura no tornozelo direito em três pontos e torção no outro pé
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:25
TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas
O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 18:18
TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas
O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 16:33
Negado pedido de redução de pena para acusado de tentativa de latrocínio
Ribeiro é acusado de tentativa de latrocínio. De acordo com a ação, o apelante acabou atingindo o dono do bar com um disparo e foi condenado a dez anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:31
Justiça mantém exoneração de soldado da PM
O PM foi exonerado do Curso de Formação de Soldados por não apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, documento necessário para admissão no concurso
