TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.

Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança

Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

O pagamento se refere à diferença entre o retorno de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios