Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Política não é para amadores

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.