Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara