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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 18:30
Brasil tem mais de 210 mil mortes e 8,5 milhões de casos de Covid
País contabilizou total de 210.404 óbitos e 8.523.635 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 18:00
Brasil tem quase 171 mil mortes por Covid; 12 estados registram alta
País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:59
Brasil tem 170.199 mortes por coronavírus e 6.127.819 casos confirmados
País tem 170.199 óbitos e 6.127.819 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 17:55
Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados
Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:43
Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel
O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento arbitral. Assim, a magistrada anulou a sentença e extinguiu a ação de execução proposta pela loteadora Spe Orla 1 Ltda.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:38
Brasil passa de 127 mil mortes por Covid; curvas estão em queda em 17 estados
País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 09:37
Brasil tem 108.696 mortes e mais de 3,3 milhões de casos de Covid
País conta 108.696 óbitos registrados e 3.363.807 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:12
Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados
País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24 horas. Correção de dados do PA fez com que o total de mortes reduzisse em 22 em relação ao balanço nacional anterior.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:29
Revertida justa causa de trabalhador que viajou durante afastamento médico
Decisão é do juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:46
Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score
Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:31
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado
De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 17:58
Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS
Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:12
Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:45
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Denunciação Caluniosa
Trancamento da Ação Penal por atipicidade da conduta e inépcia da denúncia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:52
Advogado deverá receber R$ 0,59 de honorários sucumbenciais
Advogado opôs embargos para que o valor fosse revisto, mas foram negados pela magistrada.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 14:50
TRT-18 reduz honorários sucumbenciais de demanda repetitiva e menos complexa
Na sentença, a empresa foi condenada a pagar verbas rescisórias ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:24
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continuará preso
O ex-agente foi preso preventivamente em agosto de 2018.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:40
PagSeguro e Tec Ban S.A. devem indenizar e restituir usuário por falha na prestação de saque em caixa 24 horas
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:19
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências de processos trabalhistas
O projeto torna lei o que já é hábito nas audiências de processos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:59
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência
Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.
