Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Júri da Capital condena homem por feminicídio

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Marcelo Odebrecht confirma repasse de R$ 150 milhões em caixa 2 a campanha de Dilma

Empresário não especificou, porém, quanto foi pago como propina. Ele falou ao TSE em ação sobre cassação da chapa Dilma-Temer de 2014.

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Questões de Direito Eleitoral - 1ª Parte

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte

STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins, marcada para esta quinta-feira

Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.

Recurso especial eleitoral. Prática de conduta vedada. Art. 73 da lei nº 9.504/97. Intempestividade. Representação protocolada após as eleições.