Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Negada titularização sem concurso a professor

Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Para TJ, discussão não gera dano moral

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol