Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Universidade funciona sem autorização do MEC

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

Celso Spitzcovsky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.