Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas

TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"

Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que

Questões de Direito Civil

14ª Região e Analista Judiciário do TRE do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição

Ministro é contra veto a candidatos processados

contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de

Execução deve aguardar publicação do acórdão

De acordo com os advogados, ao cassar o diploma da deputada, o TRE-RJ determinou a imediata

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do

Questões de Conhecimentos Básicos

Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE/MG, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Tribunal Regional Eleitoral desaprova contas de campanha de Maluf

Contas não registravam serviços no valor de R$ 168.650. Deputado pediu para reportagem ligar para seu advogado, que não atendeu

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Partidos serão orientados semanalmente sobre propaganda

Os juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral nos 92 municípios fluminenses deverão enviar, semanalmente, um relatório detalhado dos trabalhos de fiscalização

Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado

Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército

Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa

As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a propaganda eleitoral seja removida após eventual notificação da infração

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Alunos de direito ganharão horas de estágio por trabalho em eleições

Medida é "uma forma de incentivar a participação de estudantes com 18 anos ou mais" no processo eleitoral