STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Sentença nula. Aplicação do § 3º do art. 515 do CPC. Situação excepcional. IOF. Lei nº 8.033/90.

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Sentença arbitral tem valia idêntica à judicial no âmbito da Justiça do Trabalho

A Caixa Econômica Federal (CEF) não conseguiu impedir o levantamento de saldo do FGTS por trabalhador demitido sem justa causa cuja rescisão de contrato de trabalho foi feita por juízo arbitral.

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia