Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Publicado acórdão do caso Varig

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade