Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

TRF5 nega aumento de indenização

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil