Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

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Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

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Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

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Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

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