TRF4 aprova nova súmula

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

TRF4 nega indenização a motorista autuado que deixou de fazer bafômetro

O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a fazer o teste de teor etílico devido ao comportamento truculento dos policiais

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria

Mandado de segurança. Oferecimento de carta de fiança bancária.

Não aceitação pelo exequente.