Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil

Viúva não pode receber pensão de ex-combatente após se casar novamente

Segundo a ex-pensionista, "foi por imposição da igreja que veio a casar-se novamente"

TRF5 reduz a pena em crime de furto à agência dos Correios de Paulista (PE)

Crime foi praticado em julho 2004