Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

O direito de vista da prova de exame público é constitucional