Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.