Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar

O INSS recorreu e venceu no TRF-4.

Joaquim Barbosa decide a favor da OAB, estendendo quarentena a todos os membros dos escritórios de advocacia

da OAB contra decisão da presidência do TRF da 1ª região, que negou pedido da Ordem e manteve liminar

TRF-3 arquiva processo de Dantas contra De Sanctis

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região arquivou representação movida por Daniel Dantas contra o

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

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Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

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TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

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Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

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Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

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TRF concede liminares que garantem FIES a estudantes de Medicina

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TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

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TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS

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Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma

Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus

TRF mantém condenação de traficante acusado de tortura

usada para obter confissão da vítima sobre a localização da droga e para provocar ação criminosa

TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença