Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

CEF terá que indenizar vítima de golpista

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Desnecessária comprovação de exposição permanente e efetiva aos agentes nocivos em atividade anterior à Lei 9.032/95

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional