Associação filantrópica ganha terreno na Justiça

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana

Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido

Professor terá direito a receber vencimentos e vantagens atualizados

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

Terceira Turma mantém menor no Brasil até julgamento do recurso de apelação

A disputa judicial pela guarda de um menino de quatro anos, nascido na Alemanha, filho de mãe pernambucana e pai alemão, continua.

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

TRF5 concede salvo conduto a advogado

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

TRF5 nega aumento de indenização

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil