De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Garantida aposentadoria a servente com problemas na coluna cervical

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Nova administração do TRF4 toma posse

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães