Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância

Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes

Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões

Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.

Primeira Turma mantém pena máxima a juiz suspeito de envolvimento com jogos de azar

1ª turma manteve aposentadoria compulsória definida pelo CNJ.

Negado MS impetrado por desembargador aposentado compulsoriamente pelo CNJ

O CNJ aposentou o magistrado compulsoriamente por violação dos deveres previstos no Código de Ética e na Loman

Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina

O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina do Tocantins, estado onde a médica reside e trabalha

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal