TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula

Nova administração do TRF4 toma posse

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

TRF4 determina que FUNAI complete aquisição de terras indígenas

Funai tem 180 dias para adquirir a partir do trânsito em julgado da decisão, 424 hectares de terra para completar o terreno da Reserva Indígena Aldeia Kondá

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico

Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela

TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e considerou inválido diploma de doutor em ciências empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino.

JFSC e TRF4 suspendem prazos processuais até 4 de dezembro

A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Eliana Paggiarin Marinho, assinou a portaria que suspende os prazos processuais no estado até 4 de dezembro.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

TRF4 concede indenização a vítima do Regime Militar

Teatrólogo receberá R$ 100 mil de indenização por ter sido torturado durante ditadura militar

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS