TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa

Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal

TRF5 considera válida nomeação de desembargador em Sergipe

MPF pedia invalidade de candidatura de advogado à vaga de desembargador do TJSE, em razão do parentesco com governador

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo

Pleno do TRF5 reconhece direito de pensão à concubina

O Pleno do TRF5ªR, negou provimento aos embargos infringentes de L.H.P.L, no qual pretendia reverter decisão da Primeira Turma desta Corte, que reconheceu direitos previdenciários a R.M.S., em decorrência da morte do ex-prefeito de Gravatá S.M.L.

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos

TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN

O empresário foi condenado à pena de dois anos de detenção por extrair mineral irregularmente e ter danificado parte de uma caverna

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional