Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 12:21

Moro aceita pedido da PF e transfere audiência do ex-presidente Lula para o dia 10 de maio

Polícia Federal pediu prazo maior para realizar tratativas com órgãos de segurança e inteligência.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 17:08

Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o começo da operação, quantia encontrada em apenas uma conta equivale ao valor máximo do bloqueio determinado pelo juiz.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:02

Banco do Brasil receberá de volta R$ 10 milhões que depositou a mais em cumprimento de sentença

) devolva ao Banco do Brasil mais de R$ 10 milhões referentes a excesso de execução em cumprimento de sentença.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:00

Operadora de cartão de crédito é condenada a pagar R$ 10 mil por erro na cobrança de fatura

Apesar de pagamento do mês anterior já ter sido efetuado, fatura de março veio cobrando a dívida do mês de fevereiro, com juros e multas contratuais
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:00

MPF/PI: ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande tem direitos políticos suspensos por 10 anos

O ex-prefeito foi condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e não prestação de contas
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:30

STJ eleva de R$ 10 mil para R$ 500 mil os honorários em causa de R$ 22,4 milhões

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela Telelistas foi acolhido e o valor da causa era de R$ 22,4 milhões
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:40

MPF/MG: médico de hospital público que cobrou consultas de pacientes é condenado a 10 anos de prisão

MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:00

Homem é condenado à pena de 7 meses e 10 dias de detenção pela prática do crime de ato obsceno

"A prática de micção em si não caracteriza nenhum delito, por ser considerado um ato fisiológico natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do CP, por ofensa ao pudor?
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução e impugnação aos cálculos.

Sentença trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo

Sentença Trabalhista.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:06

Justiça trabalhista registra redução no número de ações

Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:43

Sem negociação entre as partes, TST afasta garantia de emprego de cinco meses a adotantes

A SDC proveu recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo sindicato patronal contra a sentença normativa do TRT.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:00

STJ rejeita novamente prisão domiciliar de ex-juiz

O réu foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do TRT de São Paulo
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Ex-vendedor da Ambev receberá indenização por humilhações

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 36017

Polícia Federal pediu prazo maior para realizar tratativas com órgãos de segurança e inteligência.

Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o começo da operação, quantia encontrada em apenas uma conta equivale ao valor máximo do bloqueio determinado pelo juiz.

) devolva ao Banco do Brasil mais de R$ 10 milhões referentes a excesso de execução em cumprimento de sentença.

Apesar de pagamento do mês anterior já ter sido efetuado, fatura de março veio cobrando a dívida do mês de fevereiro, com juros e multas contratuais

O ex-prefeito foi condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e não prestação de contas

Para os ministros, o valor anterior era irrisório, levando em conta que o pedido feito pela Telelistas foi acolhido e o valor da causa era de R$ 22,4 milhões

MPF acusou o réu do crime de corrupção. Ele solicitava e recebia vantagens indevidas por atendimentos realizados em pacientes do SUS

"A prática de micção em si não caracteriza nenhum delito, por ser considerado um ato fisiológico natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o crime de ato obsceno, previsto no art. 233 do CP, por ofensa ao pudor?

Sentença Trabalhista.

Sentença Trabalhista.

Sentença Trabalhista.

Sentença Trabalhista.

Sentença trabalhista.

Sentença Trabalhista.

Sentença Trabalhista.

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Segundo Dados da Corregedoria do TRT-TJ houve uma redução de 25,5% na média diária de novas ações.

A SDC proveu recurso ordinário em dissídio coletivo interposto pelo sindicato patronal contra a sentença normativa do TRT.

O réu foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do TRT de São Paulo

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor

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