Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 18:17

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:19

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:14

Paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio é impraticável, avalia IAB

/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:20

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:15

“Diálogos Amazônicos”, da FGV EESP, debate os caminhos da reforma tributária em webinar gratuito

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:36

Publicado o edital complementar do XXXIV Exame de Ordem Unificado

XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2021.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:01

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

do Instituto Nelson Wilians (INW) e Nelson Wilians Advogados (NWADV). Serão selecionadas 10
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:50

Lançamento de livro da Comissão de Direito Penal e palestra marcam webinar do IAB, na quinta-feira

/10), às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube, do livroPareceres da Comissão Permanente de Direito Penal
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2017 - 12:20

LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 17:01

Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:46

Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa

, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 13:52

OS "TRÊS LADRÕES" E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento

Exibindo resultado de 6381 até 6400 de um total de 36020

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da

/10), avalia que a proposta não apresenta fundamento para a justificativa de que homens, neste caso

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos

O evento será no dia 10 de abril, às 19h. Os palestrantes serão: Alex Del Giglio, secretário de

. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).

XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2021.

do Instituto Nelson Wilians (INW) e Nelson Wilians Advogados (NWADV). Serão selecionadas 10

/10), às 17h, pelo canal TVIAB no YouTube, do livroPareceres da Comissão Permanente de Direito Penal

de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e dá outras providências.

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.

investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989

, 11 meses e 10 dias de reclusão e da situação dos filhos menores, um deles com câncer – a prisão domiciliar da jovem de 23 anos

No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento

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