Quinta Turma afasta responsabilidade subsidiária da Variglog quanto a débitos trabalhistas da Varig

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Variglog em ação movida por uma ex-funcionária da Varig, em recuperação judicial.

TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional

O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.

TST rejeita apreciação de contenda entre advogados

O advogado substabelecido recebeu os honorários, mas não repassou ao colega a importância que havia sido contratada.

Plano Bresser: Quarta Turma determina devolução de valores pagos na LBA

Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CPTM

Um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Urbanos não conseguiu ter reconhecida sua pretensão de ser promovido, por não ter comprovado as alegações de cerceamento de defesa e divergência de jurisprudência.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

Faltas injustificadas não caracterizam justa causa

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Justiça considera abusiva a greve dos ferroviários no Rio

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.