Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Souza Cruz se livra de danos morais

Novo projeto de capacitação para magistrados

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014

9ª Turma do TRT-1 nega reintegração a trabalhador que não conseguiu comprovar que sua dispensa foi discriminatória

Os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, a juíza convocada Márcia Regina Leal Campos, entendendo que não ficou evidenciada a relação entre a dispensa e a doença.

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

Acompanhando o voto da relatora, desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, o colegiado considerou que a profissional não exercia efetivamente as funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalente, compatíveis com a exclusão do controle de jornada prevista no inciso II do artigo nº 62 da CLT.

TRT-13 condena empresa de serviços de telecomunicações a pagar R$ 500 mil em dano moral coletivo

Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho.