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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 16:47
Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:07
Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada
A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 12:44
Comerciante é condenado por sequestro e homicídio qualificado motivado por ciúmes
A pena foi fixada em 15 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 11:54
LEI Nº 13.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acerca do regime de permissão de serviços públicos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:00
Banco do Brasil terá que cumprir lei que trata de tempo de espera na fila
Tempo de espera em dias normais deve ser de 15 minutos e 30 em dias próximos de feriado prolongado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Julgamento do massacre do Carandiru é retomado nesta segunda
15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:30
Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013
46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:15
BV Financeira é condenada por trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:10
Indenização por danos morais decorrentes de suposto ato ilícito do empregador praticado em 1995.
Extinção do contrato de trabalho em 10/12/1999. Ajuizamento da ação na justiça comum em 15/4/2003.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:30
Empresa de serviços funerários é condenada a indenizar cliente
O autor será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por conta da falha no serviço prestado pela funerária
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:30
Audiência pública em Belo Monte é suspensa
Justiça Federal definiu suspensão da audiência, marcada para segunda-feira (15) porque o canteiro de obras ainda está ocupado
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:20
Empresas são condenadas a indenizar cliente por protesto indevido de duplicatas
A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:00
Condenado por porte ilegal de arma de fogo homem que, dentro de um bar, apontou o revólver para uma ou mais pessoas
O acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por pecuniária no valor correspondente a 15 salários-mínimos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:00
Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN
Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Entregador que caiu em fosso do elevador de hotel será indenizado
Hotel que negligenciou a manutenção de seus elevadores terá que indenizar entregador em R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:43
Reconhecidos danos morais por incêndio de imóvel durante impermeabilização de sofá
Proprietária que teve o apartamento danificado por incêndio receberá indenização relativos a danos morais no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:35
ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina
Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.
